Licença ApostaOnline (B2xbet)

A licença da plataforma não abrange todas as regiões do mundo. Os serviços disponibilizados no site, aplicativos e demais canais estão vedados a usuários localizados nos países e territórios listados abaixo, por razões regulatórias específicas.

• Estados Unidos, Restrição regulatória federal e estadual
• Reino Unido, Exigência de licença local específica não detida pela operadora
• França, Proibição regulatória por autoridade nacional (ANJ)
• Holanda, Exigência de licença local emitida pela KSA não aplicável
• Espanha, Restrição imposta pela Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ)
• Itália, Vedação por regulamentação da ADM (Agenzia delle Dogane e dei Monopoli)
• Austrália, Proibição de serviços interativos de jogos de azar pela legislação federal
• Bélgica, Restrição pela Comissão de Jogos de Azar belga
• Portugal, Exigência de licença nacional pelo SRIJ não coberta
• Suécia, Restrição pela Spelinspektionen sem licença local
• Dinamarca, Vedação pela Spillemyndigheden sem cobertura regulatória local
• Alemanha, Exigência de licença específica por estado federado não detida
• Suíça, Proibição para operadores sem licença emitida pela ESBK
• Chipre, Restrição por regulamentação nacional sem cobertura de licença
• Israel, Proibição legal de serviços de jogos de azar online
• Irã, Proibição por lei nacional
• Coreia do Norte, Restrições legais e sanções internacionais

A ApostaOnline (B2xbet) não é titular das empresas licenciadas diretamente pela Curaçao Gaming Authority e não exerce qualquer função de gestão sobre elas. A relação entre a marca e as entidades licenciadas é de natureza estritamente operacional e comercial, sem vínculos de controle societário ou gerencial.

Não há participação financeira, interesse de gestão ou qualquer outro tipo de envolvimento direto ou indireto da plataforma nas decisões operacionais dessas empresas. A marca não tem capacidade de influenciar, orientar ou intervir nas políticas internas, decisões administrativas ou práticas comerciais das entidades licenciadas. Da mesma forma, a plataforma não assume responsabilidade por eventuais infrações, irregularidades ou condutas praticadas por essas companhias. Quaisquer reclamações, questionamentos ou litígios devem ser direcionados diretamente à empresa responsável ou ao regulador competente.

Um sistema de verificação de licença e selo digital está disponível para que você possa confirmar o status atual e a autenticidade da licença da plataforma de forma independente. Essa ferramenta oferece transparência direta e acessível sobre a situação regulatória da operadora.

O sistema funciona como um mecanismo digital de consulta de status, conectado diretamente às bases de dados do regulador. Todos os textos, imagens e materiais associados ao selo e à licença são de titularidade exclusiva da Curaçao Gaming Authority e estão protegidos por direitos autorais. O uso comercial ou qualquer outra utilização por terceiros sem autorização expressa do regulador é expressamente proibido. O uso indevido desses materiais pode acarretar penalidades legais conforme a legislação aplicável.

As marcas registradas, logotipos e demais identificadores comerciais presentes no site e nos aplicativos da plataforma são protegidos pelo titular dos direitos, seja o detentor da licença ou o regulador competente. Nenhum uso não autorizado desses elementos é permitido.

A titularidade sobre os ativos de marca abrange não apenas nomes de domínio e marcas formalmente registradas, mas também outros elementos visuais e identitários associados à marca. O uso não autorizado de qualquer desses elementos por terceiros é vedado e pode configurar infração sujeita a responsabilização civil e criminal nos termos da legislação vigente.